quinta-feira, 9 de setembro de 2010

Exigência de fiador para Fies vai acabar, segundo MEC

Medida provisória que cria fundo garantidor foi publicada nesta quarta-feira.
MEC quer regulamentá-la até fim de setembro.

Do G1, em São Paulo
Uma medida provisória publicada nesta quarta-feira (8) vai permitir que os contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) sejam feitos sem fiador, por meio da criação de um fundo garantidor. O programa financia mensalidades de estudantes matriculados em cursos de ensino superior.
Segundo o ministro da Educação, Fernando Haddad, a medida provisória deverá ser regulamentada até o fim de setembro, com regras definidas pelos ministérios da Educação e da Fazenda. A adesão das instituições ao fundo garantidor será voluntária; portanto, o fiador será necessário naquelas que não optarem pelo fundo.
Ainda, de acordo como o ministro, a composição do fundo garantidor será feita a partir do próprio mecanismo de financiamento. De cada título emitido pelo Fies a favor da instituição, será destacada uma parcela para o fundo garantidor.
Hoje, cerca de 800 instituições participam do Fies. Até o fim de 2009, foram fechados 562 mil contratos. Só este ano, foram firmados 47 mil, com a reformulação do programa.
Este ano houve mudanças no programa. As inscrições passaram a ficar permanentemente abertas, o que permite que o aluno solicite o financiamento em qualquer época do ano. Os juros baixaram para 3,4% ao ano e o prazo para quitação do empréstimo foi ampliado para três vezes o tempo de duração do curso, acrescido de doze meses.

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